Termos de Uso
Bem-vindo(a) à Beijo na Pele! Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização de nossa loja virtual, disponível em www.beijonapele.com.br e suas subpáginas. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda em cumprir e se sujeitar a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você não deve utilizar nossa loja virtual.
A loja virtual Beijo na Pele é operada por BEIJO NA PELE PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.231.355/0001-37, com sede em Rua Ernest Renan, 1061 – Vila Andrade – São Paulo – SP, 05659-020.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nosso site e comprar nossos produtos, você declara ter lido, entendido e aceito estes Termos em sua totalidade, bem como todas as demais políticas e regras aplicáveis. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível no site. O uso continuado da loja após a publicação de alterações significa que você aceitou as novas condições.
2. Cadastro e Conta do Usuário
Para efetuar compras, você pode precisar criar uma conta. Ao se cadastrar, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas, completas e atualizadas.
- Manter a confidencialidade de sua senha e ser o único responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.
- Notificar imediatamente a Beijo na Pele sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta.
- Manter seus dados cadastrais sempre atualizados. A Beijo na Pele não se responsabiliza por dados incorretos ou desatualizados.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio, se identificarmos violações destes Termos.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, áudios, código-fonte e software, é de propriedade exclusiva da Beijo na Pele ou de seus fornecedores de conteúdo, e é protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. A utilização de qualquer conteúdo sem a prévia autorização por escrito da Beijo na Pele é estritamente proibida.
A marca “Beijo na Pele” e seus logotipos são marcas registradas. O uso indevido de qualquer uma delas será considerado violação dos direitos de propriedade intelectual da Beijo na Pele.
4. Produtos e Preços
A Beijo na Pele se esforça para fornecer descrições precisas de seus produtos, incluindo imagens e especificações. No entanto, pequenas variações de cor, textura ou formato podem ocorrer devido a fatores como a iluminação das fotos ou a resolução da tela do seu dispositivo.
Os preços dos produtos são exibidos em Reais (R$) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Em caso de erro de precificação, a Beijo na Pele se reserva o direito de cancelar o pedido, informando o cliente e providenciando o reembolso total do valor pago.
5. Pagamento
O pagamento das compras na loja virtual pode ser realizado através das opções oferecidas no checkout. Ao realizar uma compra, você concorda em pagar o valor total do pedido, incluindo taxas de envio e outros encargos aplicáveis. A segurança das informações de pagamento é de responsabilidade da plataforma(s) de pagamento utilizada(s), Mercado Pago, mas a Beijo na Pele garante que os dados de cartão de crédito não são armazenados em seus servidores.
6. Entrega e Envio
O prazo de entrega é uma estimativa e pode variar de acordo com a forma de envio selecionada, a disponibilidade do produto e a localidade de entrega. As informações detalhadas sobre prazos e custos de frete são fornecidas no momento do checkout. A Beijo na Pele não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como condições climáticas, greves ou problemas logísticos da transportadora.
7. Devoluções e Trocas
A política de devolução e troca da Beijo na Pele é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso o produto não atenda às suas expectativas, você poderá solicitar a devolução ou troca dentro do prazo legal. Todas as informações sobre como proceder estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em Política de Trocas e Devoluções – Beijo na Pele .
8. Limitação de Responsabilidade
A Beijo na Pele não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso de nossa loja virtual ou dos produtos adquiridos, exceto nos casos expressamente previstos pela lei. Você concorda que o uso do site é por sua conta e risco.
9. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controle. A Beijo na Pele não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
10. Violação dos Termos
A violação destes Termos pode resultar na rescisão imediata de seu acesso à loja virtual, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
11. Disposições Gerais
- Comunicações: Ao usar o site, você concorda em receber comunicações eletrônicas da Beijo na Pele, como e-mails de confirmação de pedidos ou promoções.
- Lei Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
12. Foro
Qualquer disputa ou controvérsia decorrente do uso da loja virtual ou destes Termos será resolvida no Foro da Comarca de São Paulo – SP, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail atendimento@beijonapele.com.br ou pelo telefone/WhatsApp +55 (11) 92092-5139.